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2. Natureza do conteúdo
Os conteúdos publicados refletem estudos, experiências, análises e opiniões de Wenderson Wanzeller. Eles têm finalidade informativa, editorial e educacional, e não substituem aconselhamento técnico, jurídico, fiscal, financeiro ou operacional específico para o seu contexto.
3. Licença pública e utilização comercial
3.1. Textos, artigos e imagens da autoria de Wenderson Wanzeller
Licença aberta
Os textos, os artigos e as imagens associadas às publicações, da autoria de Wenderson Wanzeller, são disponibilizados sob a licença Creative Commons CC BY 4.0.
Esta licença permite copiar, reproduzir, republicar, distribuir, adaptar, traduzir e utilizar estes materiais para qualquer finalidade, inclusive jornalística, institucional, profissional e comercial, sem necessidade de autorização prévia.
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A licença abrange apenas materiais da autoria de Wenderson Wanzeller. Conteúdos de terceiros identificados, comentários de convidados, marcas, logótipos, elementos de identidade, conteúdos incorporados e materiais externos permanecem sujeitos aos direitos e termos dos respetivos titulares.
3.2. Calculadoras, ferramentas e resultados
Pessoas e empresas podem utilizar todas as calculadoras, simuladores, testes e ferramentas públicas do site para fins pessoais, profissionais, empresariais e comerciais, inclusive em serviços pagos e na entrega de resultados a clientes, enquanto cada recurso estiver disponível nesta modalidade.
Os cálculos, relatórios, PDFs e demais resultados podem ser guardados, impressos, reproduzidos, incluídos em documentos e partilhados. Ao publicar, apresentar ou entregar esses resultados, mantenha o crédito “Wenderson Wanzeller — wendersonwanzeller.com” e, quando tecnicamente possível, a ligação direta para a ferramenta utilizada.
Esta autorização abrange a utilização da interface pública e dos resultados, mas não transfere propriedade ou licença sobre código-fonte, infraestrutura, marca, logótipos ou identidade visual, nem transforma a ferramenta em produto próprio, serviço de marca branca ou API de terceiros.
4. Utilização responsável e segurança
- Utilizar o site de forma lícita, sem prejudicar a segurança, a disponibilidade ou a integridade dos sistemas.
- Não realizar recolha automatizada abusiva, tentativas de acesso não autorizado, envio de spam, fraude ou inserção de código malicioso.
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5. Propriedade intelectual e limites da licença
Fora das permissões expressas na secção 3, marcas, logótipos, identidade visual, layout, código, estrutura técnica e demais elementos do site continuam protegidos por direitos de autor, direitos de personalidade, marcas e outras normas aplicáveis.
6. Links e serviços de terceiros
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7. Contacto e disponibilidade
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8. Privacidade e cookies
O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies seguem a Política de Privacidade, que integra estes Termos por referência. Ler Política de Privacidade.
9. Responsabilidade pelos cálculos e relatórios
A autorização para utilização profissional ou comercial não transforma resultados automatizados em relatório pericial, certificação, parecer técnico ou consultoria jurídica, contabilística, fiscal, financeira ou bancária. Os resultados dependem dos dados indicados, das premissas configuradas e das fontes disponíveis, podendo conter imprecisões, variações, omissões ou desatualizações.
Os resultados podem integrar um serviço profissional ou documento comercial, mas o responsável pela entrega deve conferir os dados, recalcular ou validar os cálculos quando necessário e assumir a responsabilidade técnica exigida para o caso. Em processos judiciais, administrativos, contratos, auditorias ou decisões patrimoniais relevantes, recomenda-se a revisão por um profissional qualificado.
O utilizador é responsável por conferir os dados introduzidos, interpretar os resultados e decidir se, quando e como utilizá-los. Na medida permitida por lei, não há responsabilidade por decisões, perdas, danos, custos, prejuízos ou consequências decorrentes da utilização, da interpretação ou da partilha das ferramentas e resultados.
10. Limitação de responsabilidade
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11. Vigência e alterações
A licença CC BY 4.0 concedida a uma versão já publicada do conteúdo não pode ser revogada enquanto as suas condições forem cumpridas. As modalidades de utilização das ferramentas podem ser alteradas para o futuro, mas os resultados legitimamente gerados durante a vigência desta autorização permanecem autorizados nos termos aplicáveis à data da geração.
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12. Lei aplicável
Aplicam-se as normas imperativas e as regras de proteção do titular, do utilizador e do consumidor competentes para cada relação, sem prejuízo das disposições específicas da licença CC BY 4.0.